01/08/2025 17:19

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
01/08/2025 17:19

Despacho
01/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004213-07.2019.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROEXEQUENTE: MARIA THERESINHA TERRA BOECHATADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
07/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:45

Determinada a intimação
27/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/05/2025 19:38

Juntada de Petição
22/05/2025 16:04

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
09/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:14

Determinada a intimação
09/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:51

Juntada de Petição
10/02/2025 22:26

Juntada de Petição
26/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/11/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/10/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/10/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/09/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:08

Despacho
18/09/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:35

Despacho
26/08/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/08/2024 12:56

Juntada de Petição
15/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
15/08/2024 17:54

Determinada a intimação
15/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/08/2024 11:49

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/07/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/06/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/06/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
19/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 09:46

Juntada de Petição
10/08/2023 21:11

Conclusos para julgamento
07/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
19/06/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:58

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
12/04/2023 18:25

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
25/10/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/10/2022 08:25

Juntada de Petição
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/09/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 20:47

Despacho
21/09/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 12:59

Determinada a intimação
05/09/2022 23:28

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/07/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 11:43

Determinada a intimação
14/07/2022 21:55

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 17:40

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
25/05/2022 18:42

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
11/05/2022 15:54

Juntada de Petição
14/03/2022 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/03/2022 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 16:19

Determinada a intimação
08/03/2022 23:22

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 16:47

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
31/08/2021 23:48

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
12/05/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 15:03

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2021 17:48

Conclusos para julgamento
26/02/2021 14:57

Juntada de Petição
13/02/2021 03:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
29/01/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/12/2020 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 01:05

Remessa Interna - RJSPESECONT -> RJSPE02
25/10/2020 16:05

Remessa Interna - RJSPE02 -> RJSPESECONT
18/09/2020 10:18

Juntada de Petição
20/07/2020 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
17/06/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 17:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/06/2020 10:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/05/2020 11:27

Remessa Interna - RJSPESECONT -> RJSPE02
02/03/2020 13:11

Remessa Interna - RJSPE02 -> RJSPESECONT
21/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/11/2019 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/11/2019 19:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 19:54

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/10/2019 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2019 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00