10/09/2025 09:18

Juntada de Petição
03/09/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 22:38

Despacho
17/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001246-91.2025.4.02.5006/ES AUTOR: GILDA MARIA ZEFERINOADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO Com base nas alegações do réu em contestação, depreende-se que a presente demanda implicará prejuízos sobre a esfera jurídica de terceiros, haja vista a existência de pensionista habilitado perante o INSS. Sendo assim, ante a ocorrência de litisconsórcio passivo necessário, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDAR A INICIAL, incluindo no polo passivo, na condição de litisconsortes passivos necessários, o(s) demais beneficiário(s) da pensão por morte pleiteada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma dos arts. 115, p. único e 485, inc.

VI, ambos do CPC/2015.

Regularizada a situação, proceda à Secretaria a retificação do polo passivo da presente ação.

Após, citem-se, na forma da decisão de evento 3.

Sobrevindo inação, certifique-se e, após, retornem-me conclusos.

Diligencie-se.
09/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:40

Despacho
01/07/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:42

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011867-92.2021.4.02.5102

Jose Luiz de Azevedo Brum

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006408-35.2019.4.02.5117

Espolio de Ana Paula da Silva Mello

Pontual Construtora e Incorporadora de I...

Advogado: Izabela Nunes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2019 01:12

Exibir Processo

Processo nº 5001607-94.2024.4.02.5119

Talita Vitoria de Souza Ribeiro Fontes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003709-06.2025.4.02.5006

Nilce Lazzaretti Hendges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001776-68.2025.4.02.5112

Anderson de Jesus Dutra Monteiro

Conselho de Recursos da Previdencia Soci...

Advogado: Nelio Fernando Martins de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 14:30

Exibir Processo