15/09/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006242-87.2025.4.02.5118/RJ RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Considerando a tempestividade, bem como a pretensão de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração opostos (EVENTO 24), abra-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º, art. 1.023 do CPC/2015.

Após, voltem os autos conclusos. Publique-se.

Intime-se. JRJ14793
10/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:53

Determinada a intimação
10/09/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/07/2025 15:58

Juntada de Petição
23/07/2025 13:03

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
22/07/2025 16:07

Juntada de Petição
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006242-87.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JOSE GREGORIO DE O FILHOADVOGADO(A): FERNANDA DE QUEIROZ ALVES MACHADO (OAB RJ244294)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do CPC/2015 e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC/2015. Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço à parte autora que, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 10.259/2001, não cabe recurso contra a presente sentença.

Desse modo, intime-se a parte autora para mera ciência.

Após, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:10

Indeferida a petição inicial
11/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 10:36

Juntada de Petição
30/06/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 20:19

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
27/06/2025 18:00

Juntada de Petição
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:16

Concedida a tutela provisória
23/06/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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