TRF2 - 5002432-60.2022.4.02.5102

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MONICA PEREIRA

CPF *27.***.*65-49

Advogados

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB: 087452/RS

CPF *21.***.*33-44

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA

OAB: 131906/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:35

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 09/07/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 09/07/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 09/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002432-60.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MONICA PEREIRAADVOGADO(A): LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA (OAB RJ131906)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas para certidão, no prazo de 5 (cinco) dias.  O link a seguir leva ao Portal SIAFI - Guia de Recolhimento da União:  http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o código da unidade gestora é 090028 (TRF2), a certidão custa R$0,43 (Quarenta e três centavos).                                                                                     Após comprovação nos autos, à secretaria para expedição de certidão de atuação do patrono no processo.

    Tudo cumprido, voltem os autos para baixa.    

  • 08/07/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 17:19

    Determinada a intimação

  • 08/07/2025 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2025 13:33

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 28/06/2025 23:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132141-31.2025.4.02.9666/TRF (SOUSA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/06/2025 23:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132140-46.2025.4.02.9666/TRF (MONICA PEREIRA)

  • 27/06/2025 13:52

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 16:08

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 11:06

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-35 processada no TRF2 com o no. 51321413120254029666/TRF (SOUSA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-35 processada no TRF2 com o no. 51321404620254029666/TRF (SOUSA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-35 processada no TRF2 com o no. 51321404620254029666/TRF (MONICA PEREIRA)

  • 27/05/2025 19:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-35

  • 27/05/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 14/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 113

  • 09/05/2025 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 05/05/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 05/05/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 05/05/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 02/05/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2025 20:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-35

  • 02/05/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/05/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/05/2025 20:14

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 102

  • 08/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102

  • 04/04/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 101

  • 31/03/2025 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 31/03/2025 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 29/03/2025 21:49

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 29/03/2025 21:49

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 29/03/2025 21:49

    Determinada a intimação

  • 29/03/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/03/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/03/2025 20:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-35

  • 29/03/2025 20:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2025 17:11

    Despacho

  • 23/02/2025 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 16:08

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 19/07/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 12/07/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 11/07/2024 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2024 15:02

    Determinada a intimação

  • 11/07/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 07:23

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 20/02/2024 12:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

  • 15/02/2024 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 22:26

    Determinada a intimação

  • 15/02/2024 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 17:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2024 19:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNITJE01

  • 14/02/2024 19:50

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

  • 09/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/12/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/12/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/12/2023 04:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 04:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 16:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/11/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/11/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 14/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 31/10/2023 17:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/10/2023 10:36

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/09/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/09/2023 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/09/2023 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 19:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 13/09/2023 19:02:26)

  • 13/09/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/09/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/07/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 13:59

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2023 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 20:07

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 01/12/2022 14:30. Refer. Evento 17

  • 01/12/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/11/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/11/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/11/2022 14:17

    Determinada a intimação

  • 24/11/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 12:10

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 14:08

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 09:07

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/10/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/10/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/10/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/10/2022 17:46

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 01/12/2022 14:30

  • 19/10/2022 17:33

    Despacho

  • 17/10/2022 16:54

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/07/2022 17:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2022 17:39

    Determinada a citação

  • 05/07/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 19:23

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 16:44

    Despacho

  • 17/05/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 10:13

    Juntada de Petição

  • 11/04/2022 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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