01/09/2025 12:13

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010992-30.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ROQUE FERNANDES DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Evento 118: Nada a prover.

O INSS trouxe suas informações nos eventos 1112/113.

O benefício de aposentadoria por invalidez (NB 639.106.548-2) não tem memória de cálculo por ter sido precedido pelo benefício de auxílio-doença (NB 621.499.953-9), que serviu como base para os cálculos realizados pelo INSS.

Analisando a carta de concessão do auxílio-doença poderá se ver o cálculo completo.

Ademais, o Juízo já encerrou sua jurisdição, tendo ocorrida a revisão com o devido pagamento dos atrasados (evento 105).

Assim sendo, retornem-se os autos imediatamente à baixa.
13/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:08

Determinada a intimação
06/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010992-30.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ROQUE FERNANDES DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao autor pelo prazo de 5 dias.
03/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:34

Juntada de Petição
27/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:46

Determinada a intimação
23/06/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/06/2025 17:26

Juntada de Petição
29/05/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118261-69.2025.4.02.9666/TRF (ROQUE FERNANDES DE SOUSA)
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 20:37

Intimação em Secretaria
29/04/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:37

Baixa Definitiva
16/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-26 processada no TRF2 com o no. 51182616920254029666/TRF (RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-26 processada no TRF2 com o no. 51182616920254029666/TRF (ROQUE FERNANDES DE SOUSA)
14/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-26
08/04/2025 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
08/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-26
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/03/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/03/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 12:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-26
24/02/2025 08:56

Juntada de Petição
24/02/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:42

Determinada a intimação
05/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
03/01/2025 13:24

Juntada de Petição
16/12/2024 10:43

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
04/12/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/12/2024 12:21

Determinada a intimação
02/12/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 10:12

Juntada de Petição
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
26/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:10

Determinada a intimação
25/09/2024 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/09/2024 13:31

Juntada de Petição
06/08/2024 12:36

Baixa Definitiva
06/08/2024 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSJM08
06/08/2024 08:03

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 07:26

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/07/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 11:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/06/2024 09:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/06/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/06/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 15:36

Juntada de Petição
20/09/2023 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/08/2023 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/08/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 17:32

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 12:21

Conclusos para julgamento
16/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 20:37

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2023 12:32

Conclusos para julgamento
05/06/2023 14:08

Juntada de Petição
01/06/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/06/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/06/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2023 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 17:06

Determinada a citação
16/05/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011438-67.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
16/05/2023 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011437-82.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
16/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:44

Alterado o assunto processual
15/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00