TRF2 - 5010071-95.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:31
Juntada de Petição
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30/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2025 17:14
Juntada de Petição
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22/07/2025 13:51
Juntada de Petição
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22/07/2025 10:42
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 25/09/2025 16:00
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22/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010071-95.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: SANDRO BORGES RIBEIROADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS DA COSTA LOPES (OAB RJ231912) DESPACHO/DECISÃO Eventos 40 e 44 - Presente o início de prova material contemporânea da união estável, e considerando que a União não apresentou proposta de acordo, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25/09/2025, às 16h00min, de forma semipresencial. Ficam as partes cientes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ficando limitadas ao número de 03 (três) e seu rol, com qualificação, deverá ser apresentado em até 02(dois) dias antes da realização da audiência. Caso seja necessária a intimação de alguma testemunha, a parte deverá fornecer a sua qualificação, número de telefone e endereço de eletrônico a fim de viabilizar a comunicação telemática.
Fiquem cientes, ainda, que poderá ser requerida da modalidade audiovisual, a ser realizada através da plataforma Zoom.
Para tanto, são necessários os seguintes requisitos básicos: 1) Computador, tablet ou smartphone com câmera; 2) Internet com banda larga; Para aqueles que optarem pela modalidade de audiência virtual deverão se assegurar da qualidade de sua conexão da internet, bem como do funcionamento de seus equipamentos (áudio, microfone, câmera), sendo de responsabilidade do usuário. Ressalte-se que a parte autora e a testemunhas deverão permanecer em lugares distintos, não podendo haver comunicação entre os depoentes durante todo o ato processual.
Destaco, ainda, que todos, incluindo as testemunhas, deverão estar adequadamente trajados e em local compatível com solenidade do ato e com a dignidade da Justiça.
Todos também deverão estar conectados no link, a ser oportunamente disponibilizado nos autos, com seu próprio equipamento, com o documento de identificação em mãos para a correspondente qualificação.
Após, as testemunhas serão colocadas no lobby virtual (sala de espera virtual) aguardando seu momento de depor.
Por fim, eventual impossibilidade de comparecimento pela parte autora deverá ser comunicada com antecedência. Caso a impossibilidade não possa ser informada antes da realização da audiência, a ausência deverá ser justificada em até 48 horas, após a realização do ato, com comprovação DOCUMENTAL, independentemente de intimação, sob pena de EXTINÇÃO.
Qualquer dúvida técnica ou informação complementar poderá ser obtida através do e-mail [email protected].
Intimem-se as partes para ciência. -
16/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 12:37
Determinada a intimação
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06/05/2025 19:08
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/12/2024 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/12/2024 17:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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09/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 17:46
Determinada a intimação
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02/12/2024 09:41
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 14:30
Determinada a intimação
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04/09/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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23/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/07/2024 12:26
Juntada de Petição
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 19:11
Determinada a intimação
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28/06/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/05/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 18:40
Determinada a intimação
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26/02/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2024 21:14
Juntada de Petição
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16/01/2024 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2023 18:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/11/2023 18:28
Determinada a citação
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07/11/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 15:24
Determinada a intimação
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05/10/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2023 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 18:19
Determinada a intimação
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21/09/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2023 12:48
Alterado o assunto processual
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16/08/2023 17:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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15/08/2023 22:35
Juntada de Petição
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15/08/2023 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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