18/09/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001276-03.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: VICTOR MONTEIRO ROCHAADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, para cumprir o despacho anterior no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.
12/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:46

Determinada a intimação
18/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001276-03.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: VICTOR MONTEIRO ROCHAADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que promova a liquidação e execução do julgado, nos termos do artigos 534 e 509, ambos do CPC.

Para tanto deverá a parte Exequente providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito: a) demonstrativos discriminados e atualizados do crédito (planilha de cálculo), tudo conforme disciplinado nos incisos do artigo 534 do CPC; b) as diligências, junto ao órgão competente, voltadas à obtenção dos elementos de cálculo; Cumprido, intime-se a Executada, para manifestar sua concordância ou apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante o artigo 535 do CPC.

Ressalto que deverá acompanhar eventual impugnação aos cálculos apresentados pela parte Exequente, a planilha de cálculo com o valor que entender devido, sob pena de ser liminarmente rejeitada, conforme preceitua o §5º do artigo 525 do CPC.

Decorrido o prazo in albis para a manifestação da Executada, expeça-se a RPV pertinente, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
20/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:28

Determinada a intimação
19/05/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/03/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:15

Determinada a intimação
11/12/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2024 11:46

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 14:42

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 21:26

Juntada de Petição
24/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 15:46

Conclusos para julgamento
03/04/2024 15:47

Juntada de Petição
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023 19:43

Determinada a intimação
06/11/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/07/2023 17:07

Despacho
05/07/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 18:13

Juntada de Petição
31/03/2023 14:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2023 14:58

Despacho
30/03/2023 09:48

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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