TRF2 - 5091407-90.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 06:06
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
-
12/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
21/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5091407-90.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.
Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.
Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".
Intime-se para ciência. -
19/08/2025 19:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
19/08/2025 19:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
19/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 17:02
Determinada a intimação
-
19/08/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 12:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
31/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
30/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
29/07/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 15:34
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
28/07/2025 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
25/07/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/07/2025 10:04
Juntada de Petição
-
18/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
17/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091407-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIAUTOR: JOSE ROBERTO DO PRADOADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 16/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
16/07/2025 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
16/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/07/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091407-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ROBERTO DO PRADOADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)SENTENÇAré para cumprimento e promova a Secretaria a retificação da classe do processo, devendo -
14/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 13:58
Julgado improcedente o pedido
-
02/05/2025 17:13
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 17:28
Determinada a intimação
-
13/02/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 15:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/01/2025 13:41
Juntada de Petição
-
18/12/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
25/11/2024 15:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
18/11/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/11/2024 16:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/11/2024 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/11/2024 13:39
Determinada a citação
-
12/11/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39F para RJDCA02S)
-
12/11/2024 10:10
Alterado o assunto processual
-
11/11/2024 17:19
Declarada incompetência
-
08/11/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001077-07.2025.4.02.5103
Marilena Fernandes Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5041565-53.2024.4.02.5001
Lilian Christina Monteiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 12:23
Processo nº 5002951-32.2022.4.02.5103
Marizete Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 16:07
Processo nº 5004728-44.2025.4.02.5104
Marcolina Angela Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 18:27
Processo nº 5005790-14.2024.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Jga Mercado LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00