17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002951-32.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIZETE RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ALAN HENRIQUES RIBEIRO RIOS (OAB RJ170104) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição apresentada pela parte autora (evento 104, DOC1), intime-se o INSS para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação determinada na sentença.

Prazo: 15 dias.

Após, remetam-se os autos para a contadoria judicial proceder aos cálculos conforme determinado na sentença.

Juntados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo de 10 dias.
15/09/2025 17:12

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
01/09/2025 13:57

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002951-32.2022.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: MARIZETE RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ALAN HENRIQUES RIBEIRO RIOS (OAB RJ170104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 26/05/2025 - Remetidos os Autos
07/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
07/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2025 14:14:10)
26/05/2025 13:13

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
13/05/2025 17:46

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
20/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
21/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:45

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
19/02/2025 13:03

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
03/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/01/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 20:12

Determinada a intimação
08/11/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/11/2024 01:33

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/10/2024 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/10/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 10:07

Determinada a intimação
16/08/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/07/2024 14:33

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/04/2024 12:33

Expedição de Mandado
16/02/2024 12:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50880236120204025101/RJ referente ao evento 140
07/02/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/01/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 21:26

Despacho
13/11/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:55

Determinada a intimação
04/09/2023 12:51

Alterado o assunto processual
13/07/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/07/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 19:16

Determinada a intimação
15/06/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 16:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
24/04/2023 16:07

Transitado em Julgado - Data: 24/4/2023
21/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/03/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 11:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/03/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/03/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/03/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 14:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/02/2023 11:18

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G01
17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/01/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 08:36

Decisão interlocutória
30/01/2023 00:17

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/01/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/12/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:31

Decisão interlocutória
05/12/2022 04:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/11/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/10/2022 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/10/2022 14:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2022 11:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
19/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/09/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/09/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2022 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/09/2022 15:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/09/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/08/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2022 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2022 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/08/2022 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
30/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/07/2022 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2022 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/07/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2022 08:41

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 17:17

Conclusos para julgamento
07/06/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2022 15:38

Determinada a citação
02/06/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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