10/09/2025 10:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025454-48.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FRANCISCA MARIANO DA COSTAADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GENESIO (OAB RJ238658)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA e JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com base no art. 487, III, "a" do CPC, para determinar que a autoridade coatora viabilize o início do pagamento do benefício NB 225.807.534-8 (CPF da impetrante nº *30.***.*96-34), providência já cumprida.

Despesas processuais pelo INSS e sem honorários advocatícios, a teor da Súmula 512 do STF e do Artigo 25, da Lei nº 12.016, de 7/8/2009.

Sem custas no caso de eventual recurso, em razão da gratuidade de justiça anteriormente concedida.

Desnecessária vista ao Ministério Público Federal, tendo em vista a manifestação do evento 26.

Sentença sujeita a Reexame Necessário.

Intimem-se as partes.
16/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:41

Concedida em parte a Segurança
14/07/2025 05:29

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 16:18

Juntada de Petição
10/06/2025 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/05/2025 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:38

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 00:25

Juntada de Petição
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:38

Determinada a intimação
26/03/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002243-74.2025.4.02.5103

Samanta Santana Granado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001431-38.2025.4.02.5004

Giovani Silva Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5041138-47.2024.4.02.5101

Mirabel Martins Soares Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5000283-41.2025.4.02.5117

Maria Jose Montino Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tania Maria da Silva Sol

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009987-12.2024.4.02.5118

Ana Cristina Caetano Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alcides do Amaral Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo