15/08/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 15:02

Transitado em Julgado
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-92.2025.4.02.5005/ESAUTOR: JONAS FRANCISCO DE AMARALADVOGADO(A): HEULLER KAIAN DA COSTA SANTOS (OAB ES030812)SENTENÇAHomologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.
04/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:59

Homologada a Transação
31/07/2025 17:18

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-92.2025.4.02.5005/ES AUTOR: JONAS FRANCISCO DE AMARALADVOGADO(A): HEULLER KAIAN DA COSTA SANTOS (OAB ES030812) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
09/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 12:32

Juntada de Petição
30/05/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:41

Determinada a intimação
11/04/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:31

Determinada a intimação
20/02/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:33

Determinada a intimação
29/01/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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