05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 19:21

Despacho
26/08/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/08/2025 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010059-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA BESSAADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
04/08/2025 12:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010059-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA BESSAADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Homologada a Transação
31/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010059-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA BESSAADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:54

Despacho
24/06/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:01

Despacho
07/04/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
07/04/2025 14:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13F)
07/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 15:41

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA BESSA <br/> Data: 31/03/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARD
27/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 16:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJB-RJ)
26/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:25

Determinada a intimação
26/02/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 11:46

Determinada a intimação
07/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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