22/07/2025 23:39

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027441-56.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE FERNANDO DA SILVA NEVESADVOGADO(A): MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE (OAB RJ066766) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para manifestar o que for de seus interesse.

Nada requerido, dê-se baixa.
03/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:08

Despacho
01/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:19

Determinada a intimação
12/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/06/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:47

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:13

Homologada a Transação
06/12/2024 11:17

Juntada de Petição
05/12/2024 17:43

Conclusos para julgamento
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/10/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 16:27

Determinada a intimação
27/09/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 09:54

Juntada de Petição
03/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 11:45

Determinada a intimação
03/09/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/08/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:35

Determinada a intimação
09/08/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 16:43

Determinada a intimação
09/07/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 18:19

Despacho
07/05/2024 08:52

Juntada de Petição
06/05/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29F para RJPET01F)
29/04/2024 12:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO02S para RJRIO29F)
26/04/2024 18:31

Distribuído por sorteio - desmembramento - Número: 50141378720244025101/RJ - 08/03/2024 10:51:56
26/04/2024 13:46

Juntada de Petição
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
28/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
15/03/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 13:58

Determinada a intimação
08/03/2024 12:12

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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