06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001590-04.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: NUNO DE SOUZA DIASADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acórdão do evento 23, ACOR2 condenou a parte executada em honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) do valor da causa, fixo o valor dos honorários de sucumbência em R$ 703,93 (data-base 04/2023).

Assim, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório, no valor de R$ 54.790,23 (evento 61, CALC1).

Intimem-se.
04/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:59

Determinada a intimação
04/08/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001590-04.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: NUNO DE SOUZA DIASADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Titular/Substituto, dê-se vista à parte contrária acerca da impugnação apresentada pela União e, na sequência, voltem os autos conclusos para decisão, conforme o disposto no despacho de evento 57, DESPADEC1.

Macaé, 11 de julho de 2025
11/07/2025 23:23

Juntada de Petição
11/07/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:21

Determinada a intimação
11/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Ato ordinatório praticado - 11/07/2025 11:30:42)
11/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 13:54

Determinada a intimação
08/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 15:25

Juntada de Petição
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2023 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:13

Decisão interlocutória
02/10/2023 12:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/10/2023 12:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/08/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2023 09:54

Juntada de Petição
29/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/08/2023 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/08/2023 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023 15:26

Juntada de Petição
19/07/2023 13:08

Juntada de Petição
18/07/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:46

Julgado procedente em parte o pedido
13/07/2023 14:17

Conclusos para julgamento
31/05/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2023 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:32

Determinada a intimação
08/05/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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