28/08/2025 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-61 processada no TRF2 com o no. 51684029220254029666/TRF (MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA)
26/08/2025 10:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-61
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001615-83.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: MARIA APARECIDA FELIX DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 18:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-61
31/07/2025 08:40

Juntada de Petição
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 12:16

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001615-83.2024.4.02.5115/RJAUTOR: MARIA APARECIDA FELIX DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/05/2025 13:30

Homologada a Transação
20/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 19/05/2025 15:00. Refer. Evento 26
30/04/2025 14:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 19/05/2025 15:00
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:36

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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