13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006806-03.2024.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SARA DUTRA (Pais)ADVOGADO(A): RISONETE NUNES ALVES POLITO VITA (OAB RJ092782)AUTOR: SAMUEL FERNANDO DUTRA DE BRITO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RISONETE NUNES ALVES POLITO VITA (OAB RJ092782)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 13:26

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2025 19:24:04)
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/08/2025 21:30

Juntada de Petição
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
05/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
05/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2025 19:24:49)
05/08/2025 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2025 19:24:49)
01/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006806-03.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SARA DUTRA (Pais)ADVOGADO(A): RISONETE NUNES ALVES POLITO VITA (OAB RJ092782)AUTOR: SAMUEL FERNANDO DUTRA DE BRITO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RISONETE NUNES ALVES POLITO VITA (OAB RJ092782) DESPACHO/DECISÃO Defiro a expedição de ofícios às empresas indicadas no Evento 38, nas quais o falecido teria trabalhado nos períodos constantes do CNIS do Evento 23, PROCADM1, p. 7/8, com o fim de que estas empresas forneçam os respectivos PPPs. À Secretaria para as providências cabíveis.

Com a juntada, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
11/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
02/05/2025 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 07:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 15:56

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/04/2025 15:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/04/2025 15:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2025 13:38

Despacho
25/02/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/02/2025 23:04

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/01/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 12:41

Despacho
28/11/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 12:58

Juntada de Petição
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
19/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 13:49

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 00:01

Juntada de Petição
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 21:26

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:33

Determinada a intimação
30/07/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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