19/09/2025 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59
19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/09/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5003942-10.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: REGINALDO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CONSOLE DE VASCONCELOS RODRIGUES (OAB RJ232051) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330) ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUANA GAIO VOGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
18/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 11:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59 Sequencial: 9
17/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2025 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003942-10.2024.4.02.5112/RJAUTOR: REGINALDO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL CONSOLE DE VASCONCELOS RODRIGUES (OAB RJ232051)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intimem-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se.
11/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:32

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 10:59

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/06/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 16:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
23/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 09:04

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 13:21

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
28/04/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: REGINALDO BATISTA DA SILVA Data: 04/06/2025 às 07:30. Local: Consultório Dra. LUANA GAIO - Itaperuna - Rua Prefeito Alberto Vaz, 72 - Casa de Saúde e Maternidade Santa Mônica - Bair
28/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 26/03/2025 14:32:06)
06/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
05/02/2025 09:10

Despacho
04/02/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:22

Despacho
15/10/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:29

Despacho
12/09/2024 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 22:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/09/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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