TRF2 - 5001430-52.2022.4.02.5103

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELSON MOISES DE LIMA CORREA

CPF *10.***.*95-09

MARICEIA MENEZES DE LIMA CORREA

CPF *20.***.*20-74

NELSON LUIS VIANA CORREA

CPF *75.***.*20-53

Advogados

FELIPE MCAUCHAR

OAB: 151140/RJ

CPF *00.***.*95-04

LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA

OAB: 176946/RJ

CPF *93.***.*87-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

  • 12/09/2025 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 11/09/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

  • 10/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

  • 09/09/2025 22:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

  • 09/09/2025 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 22:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-24

  • 08/09/2025 19:15

    Juntada de Petição

  • 06/09/2025 06:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELSON MOISES DE LIMA CORREA - EXCLUÍDA

  • 06/09/2025 06:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARICEIA MENEZES DE LIMA CORREA - NORMAL

  • 05/09/2025 20:45

    Despacho

  • 04/09/2025 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 13/08/2025 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 18:15

    Determinada a intimação

  • 08/08/2025 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 17/07/2025 15:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166

  • 17/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 16/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001430-52.2022.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: ELSON MOISES DE LIMA CORREA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 171 - 07/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 15/07/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 15/07/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 15/07/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 13:07

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140

  • 15/07/2025 13:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 15/07/2025 12:18

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 13:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 30/06/2025 07:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166

  • 30/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 27/06/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 16:50

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 27/06/2025 16:42

    Despacho

  • 27/06/2025 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 17/06/2025 21:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 27/05/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 15:52

    Despacho

  • 27/05/2025 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 15:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/05/2025 13:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM04

  • 27/05/2025 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

  • 27/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 29/04/2025 20:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 10/04/2025 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 10/04/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 10/04/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 10/04/2025 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 09/04/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 17:13

    Conhecido o recurso e não provido

  • 02/04/2025 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 01/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 06/03/2025 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 28/02/2025 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 18/02/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 17/02/2025 15:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/02/2025 10:41

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 130

  • 05/02/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 05/02/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 04/02/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/02/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/02/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/02/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/02/2025 17:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/09/2024 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 11/09/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 11/09/2024 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 05/09/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 05/09/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 05/09/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 20/08/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 20/08/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 20/08/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 23:44

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/07/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

  • 17/07/2024 15:54

    Despacho

  • 16/07/2024 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 21/05/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 21/05/2024 18:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/05/2024 17:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2024 19:39

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2024 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 25/02/2024 23:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 22/02/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/01/2024 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/01/2024 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/01/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 20/01/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 22/11/2023 16:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

  • 13/11/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

  • 10/11/2023 10:35

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 08/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/11/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 26/10/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/10/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/07/2023 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 14:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/06/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/06/2023 15:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/06/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/06/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/06/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/06/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2023 09:38

    Despacho

  • 13/06/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/06/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/05/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/04/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:21

    Determinada a intimação

  • 11/04/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/03/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 09:52

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/01/2023 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/01/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 15/12/2022 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2022 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 13:07

    Determinada a intimação

  • 07/12/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELSON MOISES DE LIMA CORREA <br/> Data: 10/02/2023 às 13:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytaca

  • 26/10/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 14:54

    Determinada a intimação

  • 14/09/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 02/08/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 10:16

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 01:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 01:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELSON MOISES DE LIMA CORREA <br/> Data: 02/09/2022 às 13:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytaca

  • 01/08/2022 18:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/07/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 10:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/07/2022 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2022 16:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 14:18

    Determinada a intimação

  • 06/05/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 23:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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