18/07/2025 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5022535622020402510120250718122314
17/07/2025 13:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
29/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
24/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
24/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
20/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
20/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
20/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
20/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/05/2025 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 19:30

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
16/05/2025 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Julgado procedente o pedido - 16/05/2025 19:18:49)
29/04/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59
11/04/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
10/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/04/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59 Sequencial: 57
07/03/2025 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/03/2025 00:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
06/03/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/02/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
24/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 153
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
05/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146
27/01/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/01/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/01/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/01/2025 19:03

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/01/2025 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/01/2025 19:03

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/01/2025 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/01/2025 17:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
19/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/12/2024 23:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2024 13:16

Juntado(a)
13/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
12/11/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 196
05/11/2024 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/10/2024 17:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
23/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/10/2024 12:09

Juntada de Petição
15/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/10/2024 14:22

Juntado(a)
15/10/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
02/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/09/2024 14:48

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
17/09/2024 11:16

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
29/08/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 125
23/08/2024 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/04/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/04/2024 12:50

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
03/04/2024 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/04/2024 17:18

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
02/04/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
01/04/2024 11:07

Recebidos os autos do STF
19/03/2024 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5022535622020402510120240319163757
19/03/2024 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/03/2024 16:16

Despacho
19/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/03/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 84
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/02/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/02/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/02/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/02/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/02/2024 10:42

Recurso Extraordinário não admitido
08/02/2024 10:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/02/2024 10:41

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 19:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/09/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/09/2023 20:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2023 13:55

Juntado(a)
18/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5022535-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,SECAO SINDICAL DA ANDES-SN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 113
17/08/2023 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/08/2023 13:47

Juntada de Petição
07/08/2023 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
07/08/2023 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 16:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2023 16:56

Juntada de Certidão
20/07/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/07/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/07/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2023 22:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/06/2023 13:01

Juntado(a)
24/06/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2023 17:29

Juntado(a)
23/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2023 17:23

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:21

Juntada de Certidão
22/06/2023 23:07

Juntada de Petição
12/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5022535-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,SECAO SINDICAL DA ANDES-SN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/06/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 107
31/03/2022 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntado(a) - 22/03/2022 12:58:33)
31/03/2022 14:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 14 - Juntado(a) - 22/03/2022 12:58:33
29/03/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/03/2022 11:59

Retirado de pauta
07/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5022535-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,SECAO SINDICAL DA ANDES-SN (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 169
25/02/2022 12:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/02/2022 15:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
22/02/2022 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2022 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/02/2022 21:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/04/2021 20:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/04/2021 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
30/03/2021 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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