03/08/2023 14:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
03/08/2023 14:47

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
03/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/08/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/06/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade
22/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5059861-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA IZABEL DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 90
19/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2023 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/05/2023 06:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/05/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/05/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/05/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2023 19:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2023 18:17

Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
10/05/2023 18:17

Processo Reativado - Novo Julgamento
04/08/2022 14:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
04/08/2022 14:24

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022
04/08/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
30/06/2022 22:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/06/2022 22:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Sentença desconstituída - 30/06/2022 22:23:34)
07/06/2022 15:55

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5059861-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA IZABEL DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/06/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 14
19/04/2022 14:41

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
19/04/2022 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2022 14:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
08/04/2022 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 13:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
07/04/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/03/2022 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 17:51

Juntada de Certidão
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5059861-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA IZABEL DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 13:00 Sequencial: 71
11/03/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2022 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/02/2022 09:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/02/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/02/2022 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/02/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2022 12:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
21/02/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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