03/04/2025 10:50

Baixa Definitiva
03/04/2025 10:37

Recebidos os autos do STF
10/10/2023 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/10/2023 14:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/10/2023 14:09

Recurso Extraordinário admitido
09/10/2023 14:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/10/2023 14:09

Recurso Especial Admitido
03/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/03/2023 10:01

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/03/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 18:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/03/2023 18:07

Juntada de Petição
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/02/2023 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
13/02/2023 15:25

Juntada de Petição
10/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/02/2023 23:49

Pedido não conhecido - por unanimidade
08/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002228-98.2019.4.02.0000/RJ (Aditamento: 131) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/12/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 131
05/12/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/05/2022 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
03/05/2022 15:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
03/05/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/05/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/04/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2022 15:08

Juntada de Certidão
19/04/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/04/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
31/03/2022 12:02

Juntada de Petição
30/03/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/03/2022 23:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2022 17:37

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002228-98.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 60
18/02/2022 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/11/2021 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
22/11/2021 13:46

Juntada de Certidão
18/11/2021 20:06

Juntada de Petição
10/11/2021 14:56

Juntada de Certidão
08/11/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/10/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2021 18:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2021 18:38

Juntada de Certidão
26/10/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/10/2021 14:28

Juntada de Petição
10/10/2021 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2021 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2021 18:28

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
08/10/2021 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2021 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
10/09/2021 14:49

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/09/2021 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2021 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 37
26/09/2019 11:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
25/09/2019 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/09/2019 08:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
06/09/2019 13:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/09/2019 11:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2019 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2019 18:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
16/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
07/08/2019 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2019 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
06/08/2019 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2019 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2019 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
06/08/2019 17:30

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
01/08/2019 14:03

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
30/07/2019 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
30/07/2019 14:24

Juntada de Petição
26/07/2019 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
24/07/2019 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2019 15:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2019 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2019 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/07/2019 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/07/2019 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2019 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2019 18:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
15/07/2019 18:18

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
10/04/2019 23:02

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 00030366220174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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