STJ - 5002228-98.2019.4.02.0000

14/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 535651/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0535651 - AgInt no REsp 2102903 - Publicação prevista para 21/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00535651/2024 - AgInt no REsp 2102903/RJ

09/10/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/10/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535651/2024 - AgInt no REsp 2102903/RJ

12/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 535651/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

26/06/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 535651/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 535651/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 535651/2024

25/06/2024 16:37

Protocolizada Petição 535651/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 18:31

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS

23/10/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/10/2023 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO