STJ - 5010189-22.2021.4.02.0000

03/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 03/10/2023

11/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

05/09/2023 14:40

Conhecido em parte o recurso de TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

30/08/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000687-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:24

Incluído em pauta para 05/09/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

15/08/2023 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/08/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/08/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/06/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO