06/10/2023 12:04

Baixa Definitiva
06/10/2023 10:04

Recebidos os autos do STJ
06/06/2023 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/06/2023 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/06/2023 15:34

Despacho
30/05/2023 10:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/03/2023 00:31

Juntada de Petição
02/03/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2023 23:30

Recurso Especial não admitido
28/06/2022 14:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2022 14:08

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/06/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/06/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/05/2022 17:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Número: 01025572620154025116/RJ
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/05/2022 22:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
02/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/03/2022 13:45

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 57 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/03/2022 13:28:55
28/03/2022 13:45

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 57 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/03/2022 13:28:55
28/03/2022 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
23/03/2022 14:57

Juntada de Petição
22/03/2022 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
22/03/2022 02:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/03/2022 11:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
04/03/2022 10:53

Juntada de Petição
21/02/2022 17:37

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5010189-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: WALDEMAR DECCACHE (OAB RJ046590) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 61
18/02/2022 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/12/2021 18:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/12/2021 13:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/11/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2021 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/11/2021 13:36

Juntada de Certidão
30/11/2021 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/11/2021 16:56

Juntada de Petição
11/11/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 15:01

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
11/11/2021 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2021 03:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/10/2021 15:56

Juntado(a)
08/10/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/10/2021 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
08/10/2021 12:42

Determinada a intimação
07/10/2021 11:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
07/10/2021 11:10

Juntada de Petição
01/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
30/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
30/09/2021 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/09/2021 20:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 34
29/09/2021 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/09/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
04/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/08/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/08/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
04/08/2021 16:27

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2021 14:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB23 para GAB09) - processo: 01025572620154025116
22/07/2021 14:39

Alterado o assunto processual
22/07/2021 13:23

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
21/07/2021 16:57

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
21/07/2021 16:57

Despacho
20/07/2021 16:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Número: 50026171520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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