TRF2 - 5005322-18.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 14:32
Baixa Definitiva
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06/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/06/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 14:52
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50053221820214025001
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17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5005322-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/07/2021 14:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
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08/07/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2021 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2021 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2021 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/06/2021 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/06/2021 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/06/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
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26/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/06/2021 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 191,76 em 08/06/2021 Número de referência: 802574
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04/06/2021 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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27/04/2021 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2021 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/04/2021 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2021 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2021 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2021 08:05
Denegada a Segurança
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20/04/2021 18:46
Conclusos para julgamento
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20/04/2021 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/04/2021 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/04/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2021 01:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
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29/03/2021 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2021 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2021 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2021 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2021 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
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10/03/2021 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2021 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2021 10:05
Não Concedida a Medida Liminar
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05/03/2021 14:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
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05/03/2021 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2021 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2021
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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