01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001950-96.2024.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: FELIPE DA SILVA NICTHEROYADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-01
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:45

Despacho
29/04/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 11:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGO04
29/04/2025 11:15

Transitado em Julgado
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/03/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/03/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/12/2024 11:35

Despacho
12/12/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 09:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/10/2024 09:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 17:29

Determinada a intimação
30/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:43

Juntada de Petição
27/09/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 20:51

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento
17/09/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 21:27

Despacho
12/07/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 18:53

Juntada de Petição
11/04/2024 12:53

Juntada de Petição
10/04/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 17:34

Determinada a citação
10/04/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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