19/09/2025 09:33

Baixa Definitiva
19/09/2025 09:33

Transitado em Julgado
19/09/2025 09:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
19/09/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/09/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066840-29.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: PAULO ROBERTO DA SILVA JACOBS JUNIORADVOGADO(A): CARLOS CHRISTIANES LEAL (OAB RJ197937)SENTENÇASENTENÇA TIPO B2 Vistos, etc.

Tendo em vista a petição de evento 113, informando sobre a satisfação do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Levante-se a penhora, se houver.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
17/09/2025 18:27

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2025 14:41

Conclusos para julgamento
17/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/09/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 09:07

Decisão interlocutória
06/09/2025 09:04

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/09/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/08/2025 15:30

Expedição de ofício
25/08/2025 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5071725-18.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
18/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066840-29.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO ROBERTO DA SILVA JACOBS JUNIORADVOGADO(A): CARLOS CHRISTIANES LEAL (OAB RJ197937) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo.

Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.
07/08/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 10:45

Decisão interlocutória
07/08/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/07/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 17:55

Despacho
30/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:51

Conta Atualizada
30/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/07/2025 14:39

Expedição de ofício
20/07/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:26

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066840-29.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO ROBERTO DA SILVA JACOBS JUNIORADVOGADO(A): CARLOS CHRISTIANES LEAL (OAB RJ197937) DESPACHO/DECISÃO 1.

Cuida-se de execução fiscal extinta nos termos do ev. 47, por pagamento. 2.

Remanesce em execução a verba honorária devida ao CREA. 3.

A serventia por manifesto equívoco nos eventos 69 e 70 realizou o SISBAJUD do valor da CDA e não do valor dos honorários devidos ev. 50 CALC 3. 4.

Na petição inicial dos autos apensos o executado corretamente se apercebeu do excesso de penhora e de execução DE HONORÁRIOS DE 10% DEVIDOS AO CREA - processo 5071725-18.2025.4.02.5101/RJ, evento 1, INIC1 5.DO EXPOSTO, em 24 horas, informe o CREA o valor dos honorários atualizados para 25 de junho de 2025, data do SISBAJUD. 6.

Após cumprido pelo CREA o item 5, libere-se IMEDIATAMENTE o excesso de penhora contido de modo inequívoco no processo 5066840-29.2023.4.02.5101/RJ, evento 70, SISBAJUD1, pois constritos R$ 667,29 quando os honorários advocatícios que eram devidos em março de 2025 eram somente R$ 196,69, estando o valor histórico dos honorários advocatícios cf. processo 5066840-29.2023.4.02.5101/RJ, evento 50, OUT2 7.

Diga em 5 dias o executado se concorda que os valores devidos a título de honorários sejam transferidos em favor do CREA - R$ 196,69, valor histórico de março de 2025 que deverá ser atualizado até a data do SISBAJUD de 25 de junho de 2025, pelo CREA, e de modo automático até o pagamento pelo SISTEMA SISBAJUD.
16/07/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/07/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 12:46

Despacho
16/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 20:34

Juntada de Petição - PAULO ROBERTO DA SILVA JACOBS JUNIOR (RJ197937 - CARLOS CHRISTIANES LEAL)
15/07/2025 20:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50717251820254025101
27/06/2025 08:27

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 14:32

Decisão interlocutória
24/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:55

Despacho
12/06/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 20:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2025 17:39

Decisão interlocutória
29/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/04/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:14

Decisão interlocutória
02/04/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:51

Transitado em Julgado
02/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 11:37

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:31

Decisão interlocutória
10/03/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 21:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 14:32

Despacho
27/11/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 12:32

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:24

Expedição de Edital - citação
17/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:21

Decisão interlocutória
17/11/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 04:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
10/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2023 16:53

Determinada a citação
09/10/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:08

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:39

Decisão interlocutória
06/10/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 16:33

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 11:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:01

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 13:10

Decisão interlocutória
05/09/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:54

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2023 16:24

Decisão interlocutória
13/06/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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