17/09/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:46

Decisão interlocutória
16/09/2025 22:40

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 12:28

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 15:30

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 12:15

Conclusos para julgamento
04/09/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004127-44.2025.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: ELIZA DE AZEREDO COUTINHO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ183618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 22/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 13 - 26/06/2025 - COMUNICAÇÕES
25/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/06/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004127-44.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ELIZA DE AZEREDO COUTINHO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ183618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida em face do INSS, na qual a parte autora requer o reconhecimento do direito à aposentadoria por idade urbana. Alega que seu requerimento administrativo foi indeferido, nos termos da comunicação juntada no ev. 1 - Outros 8, pág. 37/38.

Decido.

I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça, já que presentes os pressupostos para sua concessão.

II - Em 15 (quinze) dias, traga o(a) demandante aos autos: a) Termo de renúncia a eventual valor excedente de 60 salários mínimos; sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos de renúncia ao valor excedente na procuração; b) Memória de cálculo do valor atribuído à causa, a fim demonstrar o proveito econômico perseguido, que deverá corresponder à soma das parcelas vencidas não prescritas, da DER (18/11/2024) até a propositura da ação, acrescida de 12 (doze) prestações vincendas, após o ajuizamento da ação, devendo atribuir novo valor à causa.

Transcorrido o prazo em claro, venham os autos conclusos para sentença.

III - Cumprido o item II, CITE-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, e para apresentar resposta.

IV - Intime-se a CEAB/DJ para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente cópia do processo administrativo referente à parte autora.

V - Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive quanto a eventual proposta de acordo.

Vale destacar que a aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

VI - Após, venham os autos conclusos para sentença.
20/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:33

Despacho
09/05/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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