20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-03 processada no TRF2 com o no. 51650831920254029666/TRF (GABRIEL DA LUZ MIRANDA)
19/08/2025 17:57

Baixa Definitiva
19/08/2025 15:08

Despacho
18/08/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 19:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-03
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103373-84.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: GABRIEL DA LUZ MIRANDAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB RJ131790)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-03
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 11:55

Determinada a intimação
05/05/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:08

Determinada a intimação
06/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 23:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/11/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/11/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 17:26

Determinada a intimação
04/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 15:28

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 13:45

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/05/2024 16:29

Conclusos para julgamento
22/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 15:46

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2023 18:11

Juntado(a)
26/10/2023 18:09

Juntado(a)
26/10/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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