TRF2 - 5003240-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2022 13:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/08/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 14:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003240-45.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: ELECI DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
22/07/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/05/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/05/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2022 13:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:43
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/04/2022 18:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
18/04/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2022 19:20
Expedição de ofício
-
23/03/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2022 19:50
Determinada a intimação
-
18/03/2022 11:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016966-80.2020.4.02.5101
Allan Kardec de Miranda e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2020 16:18
Processo nº 5004588-41.2020.4.02.5118
Gilmaranei de Oliveira Sevolo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mario de Souza Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 09:43
Processo nº 5004588-41.2020.4.02.5118
Gilmaranei de Oliveira Sevolo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 13:12
Processo nº 0184206-18.2016.4.02.5103
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Unidade de Ressonancia Magbnetica do Nor...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2024 14:35
Processo nº 5000022-03.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Marcia Graciano Candido Barreto
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 17:56