16/09/2025 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 02:29

Decisão interlocutória
15/09/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 12:12

Juntada de Petição
27/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007255-58.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GRAZIELLE DA ROCHA MENEZES (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)REQUERENTE: ANDREY DA ROCHA FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifiquei que a proposta de acordo, apresentada pelo INSS no evento 77, PROACORDO1, homologada na sentença do evento 91, SENT1, tem valor líquido de atrasados a serem pagos à parte autora. Por conseguinte.

Expeça-se a RPV com base no valor homologado. Intimem-se as partes.

Após, cumpra-se; em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/08/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
12/08/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/08/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:05

Despacho
12/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/08/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
11/08/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007255-58.2024.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GRAZIELLE DA ROCHA MENEZES (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)AUTOR: ANDREY DA ROCHA FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC.

Sem custas, nem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Cumprido o acordo, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
30/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
30/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 12:45

Homologada a Transação
30/07/2025 11:40

Conclusos para julgamento
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
29/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/07/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/07/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
28/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:33

Despacho
28/07/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007255-58.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GRAZIELLE DA ROCHA MENEZES (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)AUTOR: ANDREY DA ROCHA FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 46 - 27/03/2025 - Determinada a intimação
11/07/2025 12:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
11/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
11/07/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 14:14

Intimado em Secretaria
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREY DA ROCHA FARIAS <br/> Data: 09/07/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 09:29

Juntada de Petição
28/03/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/03/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:58

Determinada a intimação
22/03/2025 22:59

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/02/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
04/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/12/2024 10:42

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/11/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:26

Determinada a intimação
25/11/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/09/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/09/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/09/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 20:05

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
20/08/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/08/2024 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 22:50

Determinada a intimação
02/08/2024 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 10:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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