26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-69 processada no TRF2 com o no. 51666291220254029666/TRF (LEILA GUEDES DE OLIVEIRA DA SILVA)
23/08/2025 00:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-69
22/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015010-70.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: LEILA GUEDES DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-69
17/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015010-70.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEILA GUEDES DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono da autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, reapresentar cópia do contrato de honorários, tendo em vista que o documento juntado no Evento 1, OUT6 - fls. 4/5 não se reveste das formalidades necessárias à sua existência.

Esclareço à parte autora que este Juízo aceitará, apenas, assinaturas físicas apostas diretamente no documento original e posteriormente digitalizadas, assinaturas eletrônicas emitidas por Autoridade Certificadora credenciada na ICP-Brasil ou assinaturas vinculadas ao sistema processual eletrônico, conforme disciplinado pelo artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei nº 11.419/2006.

Esclareço, ainda, que a assinatura eletrônica prevista na Lei nº 14.063/2020 não se aplica aos processos judiciais, conforme artigo 2º, parágrafo único, do referido diploma legal.

Devidamente cumprido, expeça-se a requisição de pagamento, com o destaque dos honorários solicitado; caso contrário, expeça-se a requisição integralmente à parte autora.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:17

Determinada a intimação
11/07/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:14

Juntada de Petição
07/04/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/02/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:35

Determinada a intimação
18/02/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:56

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 13:51

Conclusos para julgamento
18/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:01

Decisão interlocutória
05/12/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 17:30

Juntada de Petição
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 17:54

Juntada de Petição
01/07/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 19:59

Juntada de Petição
01/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:25

Determinada a intimação
01/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/06/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEILA GUEDES DE OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 09/09/2024 às 13:00. <br/> Local: Instit. de Puericultura e Pediatria Martagão - Rua Bruno Lobo, 50 – Cidade Universitária – Rio de Janeiro - CEP:
12/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:26

Decisão interlocutória
28/05/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:43

Determinada a intimação
18/03/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 05:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 15:27

Determinada a citação
27/11/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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