TRF2 - 5015010-70.2023.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-69 processada no TRF2 com o no. 51666291220254029666/TRF (LEILA GUEDES DE OLIVEIRA DA SILVA)
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23/08/2025 00:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-69
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22/08/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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13/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015010-70.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: LEILA GUEDES DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 08/08/2025 - Juntado(a) -
08/08/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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08/08/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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08/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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08/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/08/2025 16:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-69
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17/07/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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17/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015010-70.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEILA GUEDES DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono da autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, reapresentar cópia do contrato de honorários, tendo em vista que o documento juntado no Evento 1, OUT6 - fls. 4/5 não se reveste das formalidades necessárias à sua existência.
Esclareço à parte autora que este Juízo aceitará, apenas, assinaturas físicas apostas diretamente no documento original e posteriormente digitalizadas, assinaturas eletrônicas emitidas por Autoridade Certificadora credenciada na ICP-Brasil ou assinaturas vinculadas ao sistema processual eletrônico, conforme disciplinado pelo artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei nº 11.419/2006.
Esclareço, ainda, que a assinatura eletrônica prevista na Lei nº 14.063/2020 não se aplica aos processos judiciais, conforme artigo 2º, parágrafo único, do referido diploma legal.
Devidamente cumprido, expeça-se a requisição de pagamento, com o destaque dos honorários solicitado; caso contrário, expeça-se a requisição integralmente à parte autora.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
15/07/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 13:17
Determinada a intimação
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11/07/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/06/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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13/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 12:14
Juntada de Petição
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07/04/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/02/2025 18:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 18:35
Determinada a intimação
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18/02/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 12:41
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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13/02/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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30/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/01/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 12:56
Julgado procedente o pedido
-
16/01/2025 13:51
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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06/12/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 12:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:01
Decisão interlocutória
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05/12/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/10/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/10/2024 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/09/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2024 17:30
Juntada de Petição
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16/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2024 17:54
Juntada de Petição
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01/07/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2024 19:59
Juntada de Petição
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01/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 14:25
Determinada a intimação
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01/07/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/06/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEILA GUEDES DE OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 09/09/2024 às 13:00. <br/> Local: Instit. de Puericultura e Pediatria Martagão - Rua Bruno Lobo, 50 – Cidade Universitária – Rio de Janeiro - CEP:
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12/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
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11/06/2024 13:44
Juntada de Certidão
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07/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 14:26
Decisão interlocutória
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28/05/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/03/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:43
Determinada a intimação
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18/03/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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08/12/2023 05:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2023 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/11/2023 15:27
Determinada a citação
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27/11/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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