TRF2 - 5018496-91.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

MARCONI MENEZES DE LUNA

CPF *97.***.*41-72

Advogados

ROBERTO ALGRANTI

OAB: 015590/RJ

CPF *29.***.*70-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/08/2025 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 08/08/2025 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2025 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 05/08/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2025 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/08/2025 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2025 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 22:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/07/2025 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2025 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/07/2025 16:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50960988420234025101/RJ

  • 10/07/2025 12:54

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5018496-91.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 333) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AGRAVANTE: MARCONI MENEZES DE LUNA ADVOGADO(A): Roberto Algranti (OAB RJ015590) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 09/07/2025 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2025 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 333

  • 02/07/2025 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 13:11

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/12/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/12/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/12/2023 19:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/11/2023 18:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/11/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 11:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/11/2023 16:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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