TRF2 - 5003468-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 36ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 01º de outubro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 08 de outubro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos(https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5003468-49.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: UNIÃO FABRICAÇÃO E MONTAGEM LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI (OAB ES021041) ADVOGADO(A): ISABELA DE ARAUJO SAAR (OAB ES025739) ADVOGADO(A): HANNAH KRUGER RODOR FONTANA (OAB ES033060) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
12/09/2025 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 50
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12/09/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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21/08/2025 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
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20/08/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 37
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13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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12/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5003468-49.2024.4.02.0000/ES AGRAVANTE: UNIÃO FABRICAÇÃO E MONTAGEM LTDAADVOGADO(A): DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI (OAB ES021041)ADVOGADO(A): ISABELA DE ARAUJO SAAR (OAB ES025739)ADVOGADO(A): HANNAH KRUGER RODOR FONTANA (OAB ES033060) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023§ 2º CPC.
Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025. -
08/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2025 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/08/2025 17:22
Juntada de Certidão
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08/08/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2025 18:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011640-88.2010.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 27
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31/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 04:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/07/2025 12:38
Juntada de Certidão
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003468-49.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 73) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: UNIÃO FABRICAÇÃO E MONTAGEM LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI (OAB ES021041) ADVOGADO(A): ISABELA DE ARAUJO SAAR (OAB ES025739) ADVOGADO(A): HANNAH KRUGER RODOR FONTANA (OAB ES033060) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
03/07/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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03/07/2025 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2025 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 73
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03/07/2025 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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22/04/2025 11:39
Juntada de Petição
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24/04/2024 17:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB07 para GAB09)
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23/04/2024 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2024 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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15/04/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/04/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2024 11:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00116408820104025001/ES
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01/04/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/04/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/04/2024 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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19/03/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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19/03/2024 12:16
Juntado(a)
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19/03/2024 10:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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18/03/2024 18:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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