09/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00
08/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 23 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 18/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Agravo de Instrumento Nº 5014064-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GERLINDE AGATE PLATAIS BRASIL TEIXEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB ES015134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
05/09/2025 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 22:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00 Sequencial: 186
05/09/2025 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/09/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
26/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
01/08/2025 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 22:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
31/07/2025 15:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/07/2025 12:54

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014064-92.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 337) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AGRAVANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GERLINDE AGATE PLATAIS BRASIL TEIXEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB ES015134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
09/07/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2025 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 337
02/07/2025 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
01/01/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/11/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
14/10/2024 16:25

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
10/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE - EXCLUÍDA
10/10/2024 13:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
04/10/2024 18:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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