10/09/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
14/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/08/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008637-15.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CRISTIANE ROSA DE MELO RAMOS (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIOREQUERENTE: MARIANA DE MELO RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
13/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-98
12/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/08/2025 17:19

Juntada de Petição
11/08/2025 17:19

Juntada de Petição
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008637-15.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CRISTIANE ROSA DE MELO RAMOS (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)REQUERENTE: MARIANA DE MELO RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
04/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:04

Despacho
02/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2025 02:03

Transitado em Julgado
01/08/2025 14:56

Juntada de Petição
01/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008637-15.2025.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CRISTIANE ROSA DE MELO RAMOS (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)AUTOR: MARIANA DE MELO RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
21/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 17:19

Homologada a Transação
21/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008637-15.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CRISTIANE ROSA DE MELO RAMOS (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)AUTOR: MARIANA DE MELO RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
08/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
04/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
04/06/2025 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 41
03/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 12:53

Juntada de Petição
22/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTIANE ROSA DE MELO RAMOS <br/> Data: 03/06/2025 às 08:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, To
21/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
21/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 14:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
15/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 09:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/04/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/04/2025 19:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:04

Determinada a citação
14/04/2025 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANE ROSA DE MELO RAMOS - NORMAL
14/04/2025 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIANA DE MELO RAMOS - REPRESENTANTE
11/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:13

Despacho
04/04/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 11:36

Juntada de Petição
04/04/2025 11:35

Juntada de Petição
04/04/2025 11:35

Juntada de Petição
04/04/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097957-04.2024.4.02.5101

Idalma Silva e Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Graca Regina de Macedo Cabrinha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097957-04.2024.4.02.5101

Idalma Silva e Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 01:43

Exibir Processo

Processo nº 5006866-18.2024.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

A Correa Salazar Acessorios

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007132-26.2025.4.02.5118

Claudio Noronha Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002402-68.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Cesar Camilo Baeta de Avila

Advogado: Juliana Vilela Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2023 13:32

Exibir Processo