TRF2 - 0048256-72.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 13:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/08/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 14:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0048256-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: RAILDA SERRANO BARBOSA RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
21/07/2022 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/07/2022 16:31
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
20/07/2022 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
30/11/2021 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/11/2021 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2021 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/11/2021 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2021 19:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/11/2021 19:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
-
23/11/2021 19:15
Alterado o assunto processual
-
23/11/2021 17:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
23/11/2021 17:31
Declarada incompetência
-
19/11/2021 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100075-55.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Graca Nizete Rosa Neves
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 11:49
Processo nº 5001338-69.2021.4.02.5116
Adao Antonio de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Walter dos Santos Pulicarpo de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 12:48
Processo nº 5001338-69.2021.4.02.5116
Adao Antonio de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Walter dos Santos Pulicarpo de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 10:46
Processo nº 5089985-85.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Helix do Brasil Servicos de Petroleo Ltd...
Advogado: Sarah Maria de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 11:15
Processo nº 0028864-20.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Rodrigo de Araripe Macedo Marinho
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 13:51