12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010455-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JOSE MARIA VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 10/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 63 - 25/07/2025 - Despacho
10/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:14

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE04
28/07/2025 12:56

Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITDCAL
25/07/2025 19:49

Despacho
25/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010455-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JOSE MARIA VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/04/2025 18:11

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/04/2025 18:11

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 18:12

Juntada de Petição
15/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:15

Juntada de Petição
28/03/2025 09:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 09:40

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
28/01/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 19:58

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 10:29

Conclusos para julgamento
03/08/2024 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/08/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/07/2024 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/05/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MARIA VIEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 06/06/2024 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183
08/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 19:37

Determinada a citação
12/04/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 19:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2024 18:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/04/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

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