18/09/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 11:04

Decisão interlocutória
15/09/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032805-72.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIANO FRANCISCO NOGUEIRAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao Autor para manifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 10 dias.
05/08/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 08:57

Decisão interlocutória
05/08/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 08:27

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 09:38

Juntada de Petição
21/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:48

Determinada a intimação
21/07/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 08:52

Juntada de Petição
18/07/2025 07:14

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032805-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIANO FRANCISCO NOGUEIRAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que cumpra integralmente, no prazo de 05 (cinco) dias o despacho do evento evento 4, DESPADEC1 e junte os comprovantes de rendimentos dos últimos 3 (três) meses, para apreciação do seu pedido de gratuidade da Justiça (CPC, art. 99, § 3º);, bem como as cópias integrais das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos, que deverá(ão) ser cadastrada(s) com o devido sigilo, pois, como visto, repercutem na(s) base(s) de cálculo(s) e resultado(s) final(is) do imposto devido conforme aquela(s) declaração(ões) de ajuste anual do IRPF.
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 17:49

Juntada de Petição
22/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 21:06

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:01

Despacho
21/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:37

Despacho
20/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:24

Juntada de Petição
14/05/2025 14:29

Juntada de Petição
13/05/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 17:17

Despacho
13/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:52

Despacho
11/04/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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