31/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5113316-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSELENE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): EVELIN DE LIMA OLIVEIRA LESSA (OAB RJ179775) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
08/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:35

Determinada a intimação
09/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 14:56

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 15:08

Determinada a intimação
27/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/02/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 12:52

Conclusos para julgamento
04/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 12:07

Determinada a citação
16/02/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJNIG04F para RJRIO31S)
30/01/2024 11:56

Alterado o assunto processual
29/01/2024 18:39

Declarada incompetência
26/01/2024 17:15

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 17:07

Alterado o assunto processual - De: Professor - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
11/01/2024 10:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO31S para RJNIG04F)
10/01/2024 17:21

Despacho
10/01/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:20

Determinada a intimação
21/11/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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