02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027008-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELAINE DE FRANCA MENEZESADVOGADO(A): FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA (OAB RJ072839)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
29/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 21:23

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 19:08

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:52

Juntada de Petição
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 15:23

Juntada de Petição
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027008-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE DE FRANCA MENEZESADVOGADO(A): FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA (OAB RJ072839) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos do art. 98 do CPC.

Intime-se a parte autora para cumprir integralmente o determinado no evento 22, DESPADEC1, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: - apresentar RENÚNCIA pessoal e expressa de valores que eventualmente superem o teto de sessenta salários mínimos.

A renúncia apresentada pelo patrono deverá vir acompanhada de poder especial para tanto; - emendar a petição inicial, atribuindo à causa valor (ainda que aproximado) compatível com o conteúdo econômico da demanda, considerando parcelas vencidas somadas a doze vincendas, além da parcela indenizatória (art. 292, §§ 1º e 2º, CPC). - emendar a petição inicial, conforme disposto no art. 129-A, I, da Lei nº 8.213/91, fazendo constar: b) indicação da atividade para a qual o autor alega estar incapacitado; c) possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; e d) declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso; - manifestar-se sobre o laudo pericial.
30/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:20

Determinada a emenda à inicial
30/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:42

Juntada de Petição
29/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027008-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE DE FRANCA MENEZESADVOGADO(A): FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA (OAB RJ072839) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias.
15/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:22

Determinada a emenda à inicial
14/07/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:38

Juntada de Petição
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 23:04

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25S)
24/06/2025 17:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 12:32

Intimado em Secretaria
18/06/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 13:14

Intimado em Secretaria
10/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
26/03/2025 21:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:30

Perícia designada - <br/>Periciado: ELAINE DE FRANCA MENEZES <br/> Data: 12/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA COUTINHO DE SOUZA DE OLIVEIRA
26/03/2025 18:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJA-RJ)
26/03/2025 18:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 17:48

Juntado(a)
26/03/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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