18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003036-32.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: THAIZ OLIVEIRA ALDANAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca do parecer e dos cálculos apresentados pela União no evento 55, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
16/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:19

Determinada a intimação
16/09/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:10

Determinada a intimação
12/08/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003036-32.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: THAIZ OLIVEIRA ALDANAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/05/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:02

Determinada a intimação
09/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSPE01
09/05/2025 08:54

Transitado em Julgado - Data: 9/5/2025
08/05/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 18:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2025 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/02/2025 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 20:00

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 17:13

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 11:54

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:28

Determinada a intimação
04/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 14:57

Determinada a citação
03/06/2024 00:32

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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