09/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:26

Determinada a intimação
09/09/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090172-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO MACEDO CORREA E CASTROADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Reitere-se a intimação da Fazenda Nacional para que cumpra a decisão de evento 25, referente à obrigação de fazer determinada na sentença, fazendo cessar a incidência da imposto de renda da aposentadoria do autor junto à UFRJ (evento 1, CHEQ8).

Prazo: 15 (quinze) dias, Cumprida a determinação supra, prossiga-se o feito, nos termos da decisão acima mencionada.
14/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:04

Determinada a intimação
20/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:00

Determinada a intimação
11/03/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 20:18

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 13:57

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 12:33

Conclusos para julgamento
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 09:52

Juntada de Petição
06/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 00:02

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004801-19.2025.4.02.5103

Manoel da Costa Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roseli Alves Dias Abreu Marinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005824-46.2025.4.02.5120

Thalles Bryan Evangelista Lontra

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Hugo Venicio Faria de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006991-35.2025.4.02.0000

Jose Claudio da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Cynthia Daflon Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5003761-84.2025.4.02.5108

Danilo Pacheco Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Taets e Sales

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5092971-07.2024.4.02.5101

Julio Cesar Alves do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo