TRF2 - 5003079-57.2019.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALERIA DE ASSIS PEREIRA

CPF *38.***.*19-53

ASTORIANO PEREIRA

CPF *90.***.*74-04

Advogados

ANDERSON ALMEIDA SANTOS

OAB: 011216/ES

CPF *72.***.*28-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 10:41

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

  • 17/03/2025 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 10/03/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 20:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002563-15.2025.4.02.9666/TRF (VALERIA DE ASSIS PEREIRA)

  • 31/01/2025 13:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/01/2025 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-11 processada no TRF2 com o no. 50025631520254029666/TRF (ANDERSON ALMEIDA SANTOS)

  • 30/01/2025 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-11 processada no TRF2 com o no. 50025631520254029666/TRF (VALERIA DE ASSIS PEREIRA)

  • 29/01/2025 13:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-11

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 12/12/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 12/12/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 06/12/2024 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2024 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2024 23:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-11

  • 12/11/2024 13:06

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2024 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 08/11/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 11/10/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 15:37

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01

  • 09/09/2024 22:52

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 15:17

    Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL

  • 09/08/2024 15:17

    Despacho

  • 17/07/2024 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 04/06/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:28

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 18/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2024 17:33

    Despacho

  • 16/04/2024 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 12/04/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 25/03/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2024 15:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-11

  • 25/03/2024 15:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 22/03/2024 08:43

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 06/03/2024 21:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2024 21:01

    Despacho

  • 06/03/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 26/02/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 10/01/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/01/2024 20:02

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 30/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/11/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 12:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 29/11/2023 13:41

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 25/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003079-57.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: VALERIA DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO(A): ANDERSON ALMEIDA SANTOS (OAB ES011216) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 125

  • 06/09/2023 18:19

    Retirado de pauta

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003079-57.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: VALERIA DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO(A): ANDERSON ALMEIDA SANTOS (OAB ES011216) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 201

  • 07/08/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 15:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/07/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 15:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASTORIANO PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 06/07/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 13:45

    Determinada a intimação

  • 19/06/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/01/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/10/2022 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 21:36

    Determinada a intimação

  • 11/10/2022 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 28/09/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/09/2022 09:45

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 26/08/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003079-57.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ASTORIANO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON ALMEIDA SANTOS (OAB ES011216) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 47

  • 18/02/2022 18:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 15/06/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 17:56

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 18/01/2021 18:46

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 18/01/2021 18:20

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 21/12/2020 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 08/12/2020 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/12/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2020 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 09/11/2020 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/11/2020 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/11/2020 19:41

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 08/09/2020 18:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/09/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 18/08/2020 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2020 12:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 10/08/2020 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/08/2020 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/08/2020 01:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2020 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2020 08:25

    Juntada de Petição

  • 20/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 10/07/2020 21:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/07/2020 21:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/07/2020 21:21

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 10/06/2020 18:37

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/06/2020 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/05/2020 17:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/05/2020 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 24/04/2020 09:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

  • 27/03/2020 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 16:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 13/03/2020 13:38

    Juntada de Petição

  • 04/03/2020 10:11

    Juntada de Petição

  • 01/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 28/02/2020 07:18

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 20/02/2020 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 20/02/2020 13:39

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 16:06

    Juntada de Petição

  • 22/01/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2019 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/11/2019 20:44

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 18/11/2019 15:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2019 18:57

    Juntada de Petição

  • 12/11/2019 23:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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