15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010153-47.2024.4.02.5117/RJAUTOR: GILMARA SANTOS SIQUEIRAADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (OAB RJ086815)AUTOR: GILCIENE SANTOS SIQUEIRAADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (OAB RJ086815)AUTOR: GILMAR SANTOS SIQUEIRAADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (OAB RJ086815)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GILMAR SANTOS SIQUEIRA, GILMARA SANTOS SIQUEIRA e GILCIENE SANTOS SIQUEIRA e CONCEDO o alvará judicial para que os requerentes, na qualidade de únicos herdeiros de WALDA SANTOS SIQUEIRA (CPF nº *32.***.*42-90), procedam ao levantamento, junto ao INSS, do valor proporcional do benefício de pensão por morte (NB 142.854.556-2) referente à competência de 01/2024 até 21/01/2024 (data do óbito).

O valor deve ser rateado em partes iguais entre os herdeiros.
05/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:50

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 15:33

Juntado(a)
21/07/2025 15:13

Conclusos para julgamento
19/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
18/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010153-47.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: GILMARA SANTOS SIQUEIRAADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (OAB RJ086815)AUTOR: GILCIENE SANTOS SIQUEIRAADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (OAB RJ086815)AUTOR: GILMAR SANTOS SIQUEIRAADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (OAB RJ086815) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam os autos conclusos.
11/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:49

Juntada de Petição
02/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2025 06:41

Juntada de Petição
14/05/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - DENÚNCIA - 27/02/2025 17:58:59)
14/05/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - PETIÇÃO - 27/02/2025 17:55:33)
09/05/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:35

Determinada a citação
12/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 15 e 16
10/03/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:24

Juntada de Petição
27/02/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:38

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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