29/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 22:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOSE MARQUES QUEIROZ <br/> Data: 20/10/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENR
25/07/2025 18:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-RJ)
25/07/2025 16:48

Determinada a intimação
24/07/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 23:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071126-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JOSE MARQUES QUEIROZADVOGADO(A): ANA CAROLINA MAGALHAES MOTTA DOS ANJOS (OAB RJ263821) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MARIA JOSE MARQUES QUEIROZ em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Emenda à inicial I - Cadastro Único Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprovar inscrição atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, requisito obrigatório para a concessão do benefício pleiteado, ressaltando-se ainda que, atualmente, tal exigência encontra-se estabelecida no §12 art. 20 da Lei 8742/93 (incluído pela Lei nº 13.846/2019). Assim, deverá trazer documento que comprove sua inscrição no CADÚnico em seu nome bem como eventual atualização, que deve ser feita a cada dois anos. Não será suficiente, para o cumprimento da decisão, tão somente o requerimento. Após, venham os autos conclusos.
15/07/2025 15:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:25

Determinada a intimação
15/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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