14/09/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:40

Determinada a intimação
25/08/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 15:23

Juntada de Petição
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 20:17

Determinada a intimação
08/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
24/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010022-06.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: REGINA LUCIA CAVALCANTI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MAICON DE CARVALHO SAMPAIO (OAB RJ235213) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
23/05/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/05/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:33

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
13/05/2025 14:11

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
13/05/2025 14:11

Despacho
13/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/04/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/03/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 08:56

Determinada a intimação
27/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
27/01/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:54

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
24/01/2025 16:30

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
24/01/2025 16:30

Despacho
23/01/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:14

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
20/11/2024 18:19

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
20/11/2024 18:19

Despacho
19/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/11/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/10/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2024 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-42
08/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2024 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:04

Juntada de Petição
29/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2024 15:27

Determinada a intimação
27/08/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2024 13:09

Determinada a intimação
31/07/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/06/2024 13:34

Determinada a intimação
18/06/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2024 13:21

Transitado em Julgado
14/06/2024 01:02

Juntada de Petição
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/05/2024 17:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 15:35

Conclusos para julgamento
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33 e 34
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33 e 34
10/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2024 17:31

Audiência de Instrução designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 16/05/2024 14:00
10/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2024 17:30

Determinada a intimação
10/04/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 21:09

Juntada de Petição
07/03/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/01/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
11/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/12/2023 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 19:04

Determinada a citação
11/12/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:02

Determinada a intimação
22/09/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/09/2023 18:34

Juntada de Petição
04/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 20:42

Determinada a intimação
07/08/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 17:10

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 09:36

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:32

Juntada de Petição
17/07/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00