TRF2 - 5019869-24.2025.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/09/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/09/2025 17:46
Despacho
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5019869-24.2025.4.02.5001/ES (Aditamento: 353) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NICOLLAS PEREIRA LUGAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALINE PEREIRA DO SACRAMENTO LUGAO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 18:18
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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12/09/2025 17:13
Juntada de Petição
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12/09/2025 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2025 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 353
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11/09/2025 10:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/09/2025 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/09/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5019869-24.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 04/09/2025. -
04/09/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/09/2025 16:07
Juntada de Certidão
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04/09/2025 14:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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