TRF2 - 5005858-72.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005858-72.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: LIGIA VIANA PEREIRAADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 05/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
05/09/2025 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 18:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIGIA VIANA PEREIRA <br/> Data: 21/10/2025 às 09:20. <br/> Local: Consultório Dra. ROBERTA MARON - Itaperuna - Avenida Fassbender, nº 121 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ (frente ao PU de
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04/09/2025 19:43
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 17:54
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-IP)
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04/09/2025 16:21
Determinada a intimação
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04/09/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2025 19:12
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO18F)
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01/09/2025 19:12
Juntada de Certidão
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01/09/2025 16:13
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-CA)
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01/09/2025 15:40
Determinada a intimação
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01/09/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005858-72.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LIGIA VIANA PEREIRAADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) ATO ORDINATÓRIO Até a presente data, não há nesta CEPER-Campos perito na especialidade de OFTALMOLOGIA, conforme requerido pela parte autora, para a realização da perícia.
Informo ainda, que a Subseção Judiciária de Itaperuna/RJ dispõe de tal especialista, o qual atua na localidade de Santo Antônio de Pádua/RJ e Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
Dessa forma, a parte autora fica intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a esse Juízo sobre a possibilidade de dirigir-se à cidade de Santo Antônio de Pádua/RJ ou Bom Jesus do Itabapoana/RJ, para realização de perícia médica judicial na especialidade OFTALMOLOGIA ou se deseja realizar o exame na subseção/localidade onde reside, na especialidade CLÍNICA MÉDICA / MEDICINA DO TRABALHO.
Ciente a parte autora que, em caso de opção por localidade diversa desta Subseção, o custeio de seu deslocamento ocorrerá por sua própria conta. Caso a parte autora deixe de se manifestar no prazo assinalado, a perícia será designada com perito de uma das especialidades acima. -
20/08/2025 16:18
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO18F)
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20/08/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 17:03
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-CA)
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31/07/2025 15:39
Não Concedida a tutela provisória
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31/07/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005858-72.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LIGIA VIANA PEREIRAADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LIGIA VIANA PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.
Emenda à inicial I - Cadastro Único Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprovar inscrição atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, requisito obrigatório para a concessão do benefício pleiteado, ressaltando-se ainda que, atualmente, tal exigência encontra-se estabelecida no §12 art. 20 da Lei 8742/93 (incluído pela Lei nº 13.846/2019). Assim, deverá trazer documento que comprove sua inscrição no CADÚnico em seu nome bem como eventual atualização, que deve ser feita a cada dois anos. Não será suficiente, para o cumprimento da decisão, tão somente o requerimento.
Após, venham os autos conclusos. -
15/07/2025 17:16
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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15/07/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 13:25
Determinada a intimação
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14/07/2025 13:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/07/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 12:29
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO18F)
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14/07/2025 12:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/07/2025 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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