06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016040-35.2025.4.02.5001/ESAUTOR: VALDELICE PAULO DOS SANTOS ALMEIDAADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA NEVES (OAB ES036137)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, articulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e sem verba honorária (art. 55, da Lei 9099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Vindas essas ou certificada pela Secretaria sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

P.R.Intimem-se.
20/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 15:27

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:10

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016040-35.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: VALDELICE PAULO DOS SANTOS ALMEIDAADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA NEVES (OAB ES036137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 10/07/2025 - LAUDO PERICIAL
10/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
10/07/2025 16:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 04:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:20

Perícia designada - <br/>Periciado: VALDELICE PAULO DOS SANTOS ALMEIDA <br/> Data: 09/07/2025 às 12:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agênci
04/06/2025 13:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
04/06/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 10:55

Juntado(a)
04/06/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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